Sindicato dos metroviários diz que privatização do metrô "causa revolta" na categoria
A decisão do governo federal sobre a privatização do metrô do recife foi publicada no Diário Oficial da União
Publicado: 23/05/2025 às 15:48
Metrô e trilhos (Nivaldo Fran)
Após o governo federal anunciar a manutenção da rede metroferroviária do Grande Recife à iniciativa privada, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) destacou que recebeu a notícia nesta sexta-feira (23) com “profunda indignação”. Atualmente, o serviço está sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades.
A decisão do governo consta no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (22), por meio da Resolução PI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PI). O ministro das Cidades, Rui Costa, assinou a decisão que prevê que o processo de transferência deve ocorrer mediante licitação conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Sindmetro destacou que essa não é a resposta que a categoria esperava de um governo que se apresenta como representante dos trabalhadores após lutas travadas desde nos últimos anos.
“A medida não nos pegou de surpresa, mas nos causa revolta. Tanto que o SINDMETROPE, além de ter como bandeira um metrô de qualidade, público e com tarifa social, promoveu, nos últimos tempos, a maior luta sindical pela proteção do emprego público federal de seus trabalhadores”, frisou o sindicato.
O sindicato ainda afirmou que realizou diversas reuniões em Brasília com cinco ministérios, que resultaram no Acordo Coletivo Especial de Trabalho, assinado em novembro de 2024. Este trata-se de um acordo normativo formal entre um sindicato que representa uma categoria profissional e uma ou mais empresas, estabelecendo condições de trabalho específicas para os trabalhadores dessa empresa
“Esse é um ponto extremamente importante para os metroviários de Recife, pois o Art. 4º da Resolução PI nº 324, publicada hoje, revoga a possibilidade de criação da subsidiária da Superintendência Regional de Recife — diferentemente do que foi feito com os metroviários de Belo Horizonte. Isso só foi possível porque o ACE garante o vínculo empregatício público federal dos metroviários, impedindo que sejam transferidos para o Estado ou para qualquer concessionária da iniciativa privada”, pontuou a entidade sindical.
O Sindmetro também disse que vai notificar oficialmente o governo federal para exigir respostas, transparência e a participação da representação dos trabalhadores nos processos.
Entenda o processo
A primeira etapa é a transferência dos bens e das instalações federais atualmente vinculados à operação do metrô. Na sequência, o governo estadual ficará responsável por conduzir o processo de outorga de concessão à iniciativa privada, que irá assumir a gestão e a operação da rede metroferroviária. Por fim, será formalizada a transferência da propriedade dos imóveis da União para o estado de Pernambuco.
Para viabilizar o processo, será firmado um acordo de cooperação técnica entre o governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo de Pernambuco. O documento vai detalhar os deveres de cada parte, além de estabelecer as etapas necessárias para garantir as aprovações legais e operacionais.
A avaliação dos ativos envolvidos será feita por meio de um procedimento simplificado, que levará em conta uma única análise econômico-financeira, baseada no fluxo de caixa operacional da futura concessão.
