Campanha voltada para escolas públicas alerta para riscos do abuso sexual

Sintepe lança cartinha sobre prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes (Rafael Vieira)

Uma campanha de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi lançada, na manhã desta segunda-feira (26), pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco). A iniciativa busca conscientizar a sociedade a respeito da importância da proteção infantil e reunir instituições para uma ação conjunta.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e do IBGE, uma em cada cinco crianças já sofreu violência. Além disso, estudantes de 13 a 17 anos relataram ter sofrido algum tipo de violência, incluindo importunação sexual, assédio sexual ou abuso sexual.

“É uma situação de grande vulnerabilidade das nossas crianças e adolescentes. Independente de onde seja o estudante, da rede privada ou da pública, eles são afetados.”, destaca a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

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A campanha é realizada pelo Sintepe, com apoio de instituições como o Ministério Público, instituições da sociedade civil como OAB e Conselhos Tutelares, educadoras, educadores, autoridades, representantes de movimentos sociais e estudantes. "Nós precisamos juntar todas as instituições para fazer essa grande ação a partir da escola para a proteção contra o abuso sexual". disse, Ivete.

A cartilha será distribuída nas escola abarcará dados sobre a situação atual da violência contra crianças e adolescentes, conceituação de violência sexual, abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, além de orientações para os profissionais da educação sobre como proceder em casos de abuso ou suspeita de abuso.

“É uma cartilha que pode e deve ser trabalhada entre os nossos educadores, mas também por nossos e nossas estudantes, principalmente nos núcleos de gênero e enfrentamento de violência à mulher.” disse a Yara Manolaque, Secretária de Gênero do Sintepe e Idealizadora da Cartilha.

A campanha busca prevenir o abuso sexual e garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes nas escolas, visando conscientizar a população sobre a importância da proteção infantil.

A cartilha

A cartilha existe no formato impresso e digital (PDF), será distribuída nas escolas a fim de alertar educadores e educadoras, estudantes, e pais sobre as violências sexuais suscetíveis a crianças e adolescentes.

Distribuída em 6 partes, a cartilha apresenta ao leitor o surgimento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o que o código penal fala sobre, e como a sociedade, educadores e estudantes devem lidar com a situação.

O primeiro capítulo do documento busca conceituar as formas de violência estruturais registradas, seja ela motivada pelo controle ou dominação de meninas e mulheres, em condição de maior vulnerabilidade, desde o patriarcado, o capitalismo, e o racismo.

No segundo e terceiro tópico, a cartilha dá ênfase aos conceitos de violência e assédio sexual, bem como o que fala código penal sobre esses atos criminosos e dados que mostram a menina como o principal vítima.

A definição de “importunação sexual” é pautada no quarto capítulo. A cartilha descreve o ato como qualquer ação violenta que a vítima seja forçada sem consentimento.

Em sequência, é conceituada a prática de exploração sexual, que envolve a ação de obter lucros financeiros através do uso infantil (pornografia Infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo sexual).

O sexto e último capítulo é subdividido em duas partes. Uma diz respeito às ações dos educadores e das educadoras perante a situação de violência sexual apresentada pelos estudantes.

Enquanto a segunda parte explica como os estudantes devem agir e se manterem atentos aos atos criminosos que são realizados contra eles, seja em casa, na rua, na escola ou em qualquer ambiente.

Contou com a presença da Senadora de Pernambuco, Teresa Leitão, a vereadora do PT, Liana Cirne, Sociedade Civil, educadores e movimentos estudantis.