Governo amplia incentivos para habitação popular no centro do Recife

A iniciativa busca atrair o mercado imobiliário para áreas centrais da capita (Foto: Divulgação: MIDR)

O Governo de Pernambuco anunciou medidas para incentivar a construção de habitação popular no centro do Recife e em bairros com infraestrutura urbana consolidada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou uma nova instrução normativa que prevê o ree adicional de R$ 20 mil por unidade habitacional em empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (FAR), com recursos do programa estadual Morar Bem Pernambuco.

A iniciativa busca atrair o mercado imobiliário para áreas centrais da capital, que, apesar da presença de transporte, escolas e serviços públicos, permanecem fora do alcance de famílias com renda de até dois salários mínimos. O objetivo é tornar viável a construção de empreendimentos para essa faixa de renda, compensando os custos mais altos de edificação na região, especialmente com fundações.

“O governo está colocando dinheiro no centro. Se o FAR só paga até um certo valor e a conta não fecha, o Estado entra com R$ 20 mil por unidade. O recado é claro: construa no Recife, que a gente apoia”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Outra medida anunciada foi o aumento do teto da modalidade Entrada Garantida para até R$ 255 mil no Recife, alinhando-se ao novo valor de referência do Minha Casa Minha Vida Faixa 2. Famílias com renda de até dois salários mínimos seguem aptas a receber R$ 20 mil de entrada, valor que pode ser somado aos subsídios federais de até R$ 55 mil.

O programa Morar Bem PE tem orçamento previsto de R$ 1 bilhão até 2027, com R$ 332 milhões aplicados anualmente. Desde 2023, R$ 222 milhões foram destinados à modalidade Entrada Garantida. O programa conta com 64 empresas habilitadas e 223 empreendimentos cadastrados em 26 municípios do estado.

A proposta também inclui diretrizes urbanísticas. A Seduh recomenda que os empreendimentos tenham fachadas ativas, com comércios no térreo, para gerar receita aos condomínios e contribuir para a sustentabilidade financeira dos moradores.

“A gente resolve dois problemas. Promove moradia em áreas com infraestrutura e ainda gera renda para manter o condomínio”, completou a secretária.

Com as medidas, o governo busca mobilizar o setor da construção civil para atuar no centro do Recife, apresentando a região como uma alternativa de investimento e de expansão da política habitacional.